Fabianie Mattos Limoeiro

Sou Advogada e grande entusiasta do empreendedorismo para a Advocacia, e justamente por isto fundei o Blog Empreendedorismo na Advocacia.

Busquei abrir um canal de conteúdo voltado exclusivamente, para Advogados que buscam encontrar o caminho do sucesso em sua atividade profissional.

O meu intuito é ajudar Advogados de todo pais, que como eu vivenciam a dificuldade no desenvolvimento do seu escritório.

Construir uma carreira jurídica e um escritório estruturado é ter um negócio sustentável e duradouro, o que requer varias habilidades empresariais que precisamos desenvolver ao longo dos anos.

Prezado colega, este Blog foi feito para você.

Administração Legal para Advocacia

Técnicas e conceitos de planejamentos e construção de cenários voltados para a Administração Legal: que serão utilizadas como instrumentos na correta elaboração de um modelo e processo de gestão destas empresas e/ou departamentos, em especial em seus aspectos específicos de estratégias (posicionamento competitivo e sustentável) e operações (processos internos e externos);

Processo e uso de um sistema de informação visando o acompanhamento do negócio, bem como das atividades jurídicas, recursos necessários para os planejamentos: estratégico e operacional, execução e controle com vistas a uma eficiente estrutura de gestão dos recursos em seus aspectos: estratégico, operacional, financeiro e de pessoas;

Visão sistêmica para condução e gerenciamento da Governança Corporativa empresarial e da Responsabilidade Sócio-ambiental, temas relevantes que contribuem para um crescimento sustentável dos negócios, além de uma comunicação sempre mais eficiente com os diversos públicos usuários da Administração Legal (internos e/ou externos);

Geração de conhecimentos necessários ao processo de tomada de decisões respeitantes a processos que envolvam atividades complexas, racionalizando e controlando os diversos riscos envolvidos.

Tema recorrente no meio empresarial é o crescente aumento na complexidade da gestão de serviços jurídicos advinda, especialmente, com a intensificação da globalização dos mercados e das economias, o que tem provocado uma mudança, de forma crescente e contínua, na atuação de advogados e administradores legais. Alguns aspectos anteriormente com menor relevância no contexto de suas atuações, tais como: gestão estratégica, financeira, de pessoas e operações, tornam-se um poderoso instrumento para dar maior solidez às práticas de suas diversas atividades. Para o advogado que milita na área empresarial, especialmente, o curso complementa sua formação teórica, mediante estudo e aplicação das diversas práticas da gestão contemporânea;

O mercado empresarial brasileiro tem buscado por profissionais com nível de capacitação superior em Administração Legal, segundo pesquisas realizadas por diversas associações e fundações. É elemento fundamental e fator crítico de sucesso ao bom desempenho empresarial a especialização de todos os envolvidos, direta ou indiretamente, nas atividades jurídicas empresariais, bem como a compreensão do processo de comunicação empresarial de forma integrada;

A Administração Legal e os processos que a compõe não só têm evoluído rapidamente ao longo dos últimos anos, como a sua importância no gerenciamento das empresas tem aumentado significativamente. A necessidade de transparência, confiança e uso adequado dos recursos disponíveis têm se tornado uma prática da vez mais comum no ambiente empresarial, bem como as crescentes exigências legais e regulatórias, visto seu impacto, direto e indireto, no desenvolvimento da economia global. Desta forma, a visão integrada e sistêmica da Administração Legal torna-se fundamental para melhor exercício de seu papel econômico-social e a busca contínua por uma excelência profissional tem conduzido os profissionais a um aprimoramento constante visando uma carreira ainda mais sólida e competitiva num mercado de trabalho cada vez mais globalizado.

Como diferenciais, o curso aborda a Administração Legal numa perspectiva sistêmica e trata de temas específicos e de grande atualidade como os aspectos de gestão dos diversos recursos disponíveis; a implantação de princípios de governança e práticas negociais sustentáveis; com crescentes implicações dessas mudanças na rotina das empresas, dos negócios e, particularmente, dos profissionais. Este curso também é voltado para atender os profissionais que, embora não tenham graduação em Direito ou mesmo em Administração, necessitem de conhecimentos específicos no âmbito da Administração Legal.

Plano de Negócios

Primeiramente é necessário elaborar um plano de negócio que permita organizar o escritório e traçar objetivos estratégicos. Neste plano é importante traçar as estratégias organizacionais, gerenciais e de marketing.

·         Estratégia organizacional – é fundamental organizar a estrutura do escritório em torno de funções e não em torno de pessoas. Criar um organograma como funções, hierarquia e divisão de tarefas,

·         Estratégia gerencial – podem ser utilizadas duas ferramentas administrativas que são bastante eficazes no gerenciamento de um escritório. A primeira é o “ciclo PDCA” que permite planejar, executar, verificar e realizar ações corretivasininterruptamente nas tarefas do escritório. A outra ferramenta sugerida é a “Lei de Pareto”,  que  proporciona conhecer que ações deverão ser priorizadas para tornar o escritório lucrativo.

·         Estratégia de marketing – na estratégia de marketing, é preciso definir três objetivos básicos: como captar clientes, como conquistar clientes e como manter um relacionamento duradouro com os mesmos.

Em defesa das prerrogativas dos advogados

Leio nos principais jornais do País, que os advogados do Rio de Janeiro realizarão uma serie de eventos tendo como tema a defesa das prerrogativas da advocacia no mês em que se comemora a instituição dos cursos jurídicos no Brasil. Uma pena que os advogados tenhas que realizar caminhadas, proclamar publicamente seus direitos, reclamar ativamente das suas preterições e descumprimentos cotidianos dos direitos estabelecidos no seu estatuto que é a lei 8.906/94, norma hierarquicamente superior a qualquer resolução e, sobretudo ato administrativo. Lamentável que se tolha o exercício amplo, e irrestrito de tão nobre atividade que na sua atividade privada reveste-se de múnus público a teor da Constituição Federal.

Não se compreende o temor de alguns Magistrados em dialogar com advogados, de se relacionar com esses profissionais que os auxiliam na prestação jurisdicional, elucidam intrincadas controvérsias técnico - jurídicas, que formulam teses e estimulam o estudo cientifico e a evolução do Direito.

Quando se defende prerrogativas, não se pretende ofender a Magistratura, não se estimula conflito de posições mas de conciliação de idéias, de obediência a lei e a ordem, a submissão ao imperativo constitucional, e a melhor aplicação da Justiça sem peias, rédeas, com o escopo de abolir balizas incompreensíveis que cerceiam a atuação firme e determinada para que não se deixa atemorizar e fragilizar um profissional que em nome de outrem agita a bandeira das liberdades, da cidadania, de Democracia, do respeito e da dignidade humana.

Dizia o grande Calamandrei, “A parcialidade do advogado é a garantia da imparcialidade do juiz”. Quando iniciei minha jornada advocatícia, lembro-me de um velho Juiz que foi antes de tudo um mestre, chamava-se Genival Ferreira Cajú. Para alguns se tratava de um homem severo, irascível, temido, duro e intransigente. Em verdade era um humanista, sensível, correto, digno, honrado, reto, dinâmico, estudioso e justo. Enfim um Magistrado na literal acepção da palavra. Sempre me recebia de forma afável e prestimosa, dava-me lições, censurava o pleito e indicava a forma correta, sugeria, ensinava, apontava leis e artigos, conduzia a audiência e assegurava ampla discussão nos debates da melhor forma, a oportunizar paridade de armas, respeito e sobriedade sem perder a extroversão e a alegria de agir em sintonia com as imposições da toga a lhe cobrir os ombros em relação a beca do advogado.

Me inquieta o distanciamento da jovem Magistratura para com a advocacia e em conseqüência com a própria Sociedade. A demonstração de autoridade não pode se confundir jamais com autoritarismo que desrespeita os princípios que protegem no exercício da nobilíssima profissão de advogado.

Afastar do advogado seu direito ao exame dos fatos e das circunstâncias para melhor proporcionar a defesa da acusada é uma violência sem tamanho, ademais o artigo 7º. do Estatuto da Ordem dos Advogados. A Lei n°. 4.898, de 9.12.1965, regula o direito de representação e o processo de Responsabilidade Administrativa, Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade. Precisamente no seu artigo 3º, alínea j, aduz que constitui abuso de autoridade qualquer atentado "aos direitos e garantias legais assegurados ao exercício profissional", culminando sanções administrativas e penais, de forma autônoma ou cumulada. Sem prejuízo de sanções civis, penais ou administrativas contra a autoridade.

A OAB detém entre outros deveres zelar e defender a Constituição, o Estado Democrático de direito, os direitos humanos, a Justiça social e pugnar pela boa aplicação das leis na forma estatuída no art. 44 da Lei Federal 8906/94, em cumprimento efetivo das suas finalidades e zelar pela proteção das prerrogativas dos Advogados, agindo para tanto judicial e extrajudicialmente , contra qualquer pessoa que infringir as disposições desta lei. O ato ilegal avilta sobremaneira o ordenamento jurídico, e, em especial, os Direitos dos presos cogentemente impostos por Lei Especial, os Direitos dos Advogados, e, por último, da Ordem dos Advogados do Brasil, ensejando, portanto, para o pronto restabelecimento do Estado Democrático de Direito as medidas pertinentes e assecuratórias das prerrogativas profissionais.

O constrangimento ocasionado aos advogados gera inclusive, danos morais. Pois o artigo 37, 6 º, da Constituição Federal, estabelece expressamente que o Estado responde de forma objetiva pelos danos causados a terceiros por atos dos agentes públicos. Em razão deste preceito estabelecido na norma constitucional basta ao advogado provar a humilhação da desobediência aos mandamentos legais, o constragimento mediante o excesso e o abuso cometido para que possa ser indenizado por danos morais e até mesmo materiais.

 Torna-se imprescindível providencias Jurídicas para repelir a reiteração desses abusos a fim de se responsabilizar as autoridades pelo constante e sucessivo descumprimento do ordenamento jurídico já explicitado e compelir incontinenti para que as mesmas viabilizem a conversa dos Advogados com seus clientes presos, de forma reservada, a qualquer tempo e condições sem peias nem rédeas, sem monitoramentos ou restrições conforme determina a Lei, cuidando para que isto aconteça com segurança, como lhe é imposto na condição de detentor do monopólio do jus puniendi pelo Estado.

Gestão estratégica permite a consolidação de um escritório

Muito se fala sobre a crise no mercado da advocacia e da saturação de profissionais no setor, no entanto a verdade é que atualmente existem grandes oportunidades de negócios que não estão sendo aproveitadas pela maioria dos profissionais, mas que são exploradas pelas grandes bancas. Os maiores escritórios se prepararam adequadamente e estão vivendo um ótimo período de crescimento e lucratividade, tanto por mérito de seus advogados como por uma visão estratégica do negócio. No entanto, qualquer escritório jurídico também poderá se beneficiar deste potencial de crescimento, desde que se prepare adequadamente.

No ultimo dia oito de outubro realizamos uma palestra na Escola Superior de Advocacia (ESA), ligada a Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB/MG), sobre “Gestão estratégica e oportunidades de negócios na advocacia”. Com uma expressiva participação de advogados e outros profissionais de áreas relacionadas, abordamos a importância de desenvolver um plano de gestão para que os operadores do direito possam aproveitar as novas oportunidades que estão surgindo no setor jurídico. Vamos apresentar os principais pontos discutidos no evento.

·         Elaboração de um plano de negócio.

·         Conhecer o mercado e as oportunidades.

·         Desenvolver competências essenciais.

·         Utilizar ferramentas de promoção e marketing.

Preparando líderes para o futuro

Esta matéria nos estimula a fazer um paralelo com a advocacia. Cada vez mais assistimos advogados que, afogados pela rotina de trabalho, se esquecem de pensar na continuidade de seus escritórios, nos problemas de sucessão e liderança, necessários ao futuro do negócio.

Por Anna Luiza Boranga e Simone Viana Salomão

Recentemente na revista Exame, publicada no dia 14/06/2007, a matéria os Os herdeiros voltaram fala da preparação de possíveis sucessores, mostrando a formação da quarta geração, de cursos e treinamentos voltados para um conselho de primos . Enfim, a terceira geração educando a quarta.

Esta matéria nos estimula a fazer um paralelo com a advocacia. Cada vez mais assistimos advogados que, afogados pela rotina de trabalho, se esquecem de pensar na continuidade de seus escritórios, nos problemas de sucessão e liderança, necessários ao futuro do negócio.

O que ocorre é que, para cada etapa da vida do profissional, existe uma necessidade diferente. No auge da carreira, quando está no pico da produção e com maior disposição para o trabalho, os advogados se esquecem de preparar seu clone , aquele que poderá substituí-lo ou ser seu principal assessor e promover a continuidade do escritório.

Ao contrário, como está com todo o pique, este advogado não prestigia a geração seguinte, perdendo a oportunidade de desenvolver uma equipe composta por profissionais de diversas faixas etárias. Na maior parte das vezes, além de não perceber a importância do segundo nome , prefere atuar com pessoas mais jovens, em nível de subordinação, com vistas a evitar confrontos. O resultado é a perda de bons seguidores ou a falta de treinamento para que novas lideranças possam emergir.

Esta preocupação aparece bem mais tarde. Quando se dão conta deste problema começam a preparar os mais jovens, e encontram dificuldades: faltam-lhes as características necessárias para representar com equivalência esse líder. Os clientes esperam a postura de um profissional maduro, ao qual estão acostumados. Por mais interessado, culto e comprometido que seja este jovem, existe a impressão de que este não é o perfil desejado pelos clientes. Esta fase aparece em todos os tipos de advocacia. Nos escritórios familiares, o intervalo entre a geração do pai e do filho exige o aparecimento da figura intermediária, que administra o período da passagem do bastão , representando um suporte importante enquanto o pai prepara o filho para a sucessão.

Outra situação deve ser aqui analisada e diz respeito ao escritório altamente especializado. Imaginem o escritório de um parecerista por exemplo. Seus pareceres podem até contar com a colaboração de uma equipe de advogados, porém a figura que centraliza a atividade é a do titular. Será que esse escritório poderia ter continuidade? Como preparar o próximo especialista? Mais um exemplo interessante: um escritório com grandes figuras políticas, envolvidas em movimentos da classe e do país. Como dar seguimento em atividades tão peculiares? Cabe aqui pensar em sucessão?

Alguns advogados entendem que podem herdar uma advocacia simplesmente porque detém o mesmo sobrenome do titular. Outros entendem que pelo fato de integrar uma determinada sociedade de advogados podem garantir automaticamente a confiança depositada no escritório. Ser herdeiro pode não significar ser sucessor. O carisma e liderança necessários não são automaticamente transmitidos a sucessores.

Para tanto é necessária uma estratégia de continuidade para o escritório, uma ininterrupta preocupação e investimento na formação de líderes, uma atenta observação da equipe. Entenda-se equipe não apenas a jurídica, mas também a administrativa. Estamos falando do suporte ao serviço dos advogados, onde temos Administradores Legais, bibliotecários, arquivistas, assistentes financeiros que ajudam no atendimento ao cliente externo: pessoas com o DNA do escritório. Sabemos que o custo de identificação e treinamento deste grupo é elevado, mas é compensador. É a garantia que a identidade do escritório permanecerá por tempos e tempos.

Importante ressaltar que em momento algum estamos incentivando o passado, ou a preservação de pessoas antigas . Estamos sim dizendo que se o perfil do escritório for inovador, as pessoas presentes terão que lutar para manter este perfil, buscando uma equipe que saiba agregar novas perspectivas. Se por outro lado estamos diante de um escritório conservador, os gestores precisam saber preservar isso, selecionando pessoas com este perfil. Na verdade a nova geração tem que estar atenta às necessidades do mercado e de sua clientela. Tudo somado, estamos nos referindo à marca do escritório.

Cabe, portanto, o alerta: estamos investindo nas gerações subseqüentes como uma política do escritório ou estamos deixando lacunas na hierarquia do escritório? O investimento na equipe, mediante treinamento e atualização com mestrados, doutorados, e incentivo à formação dos gestores poderá aproximar as gerações. Não se pode perder tempo quando o assunto é preparar novos líderes. Essa é uma tarefa para ser praticada diariamente.

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Anna Luiza Boranga e Simone Viana Salomão são sócias ALB Consultoria, Coordenadoras e Professoras do Curso de Administração Legal para Advogados da EDESP-FGV.